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Paraná agiliza a concessão de licenças para instalações renováveis

O programa Energia Sustentável Paraná é uma iniciativa do governo do estado que visa agilizar os processos de emissão de licenças ambientais para que as pequenas empresas gerem energia limpa.

Imagem: Envato Elements

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Realizou-se no dia 05 de Julho a cerimônia de lançamento do programa Paraná Energia Sustentável. A iniciativa do governo do estado, que contou com a colaboração técnica da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), visa agilizar os processos de emissão de licenças ambientais para pequenas empresas na geração de energia limpa.

Além de atender à demanda pelo imóvel, o excedente gerado também pode contribuir para a expansão da rede elétrica local.

Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada tipo de geração, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo de licenciamento – que, no caso de algumas PCHs, pode durar até sete anos.

Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão, a Sedest, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), pode atuar com mais eficiência e agilidade nos processos de licenciamento ambiental para produção de energia elétrica.

As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), através de caldeiras geradoras de vapor, utilizando biomassa (Resolução 10/2021) ), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).

Também para agilizar os pedidos, o pedido de licenças para construção de empresas de qualquer dimensão passou a ser feito online, através do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite solicitar, analisar e emitir todas as licenças online, bem como consultas relacionadas ao processo em andamento.

Anteriormente, não havia regulamentação específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empresa é tratada de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.

Nova instalação fotovoltaica

Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná formalizou um acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica na cidade. O projeto terá capacidade para produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado e tem previsão de entrada em operação no segundo semestre de 2022. O investimento é de 25 milhões de reais (cerca de 4,8 milhões de dólares).

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